Fomento Cultural

Premiação por Trajetória para Mestres

A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo, torna público este chamamento público para a seleção de propostas para PREMIAÇÃO POR TRAJETÓRIA: PESSOAS DE NOTÓRIO SABER, MESTRES, ARTISTAS E FAZEDORES CULTURAIS, em observância à Lei nº. 14.903/2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
 
O conjunto de mecanismos do Fomento Estadual de São Paulo, denominado FOMENTO CULTSP, é composto pelos editais do Programa de Ação Cultural (ProAC), instituído pela Lei Estadual nº 12.268/2006, e pelos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regida pela Lei Federal nº 14.399/2022, Portaria do Ministério da Cultura (MinC) Nº 80/2023, pelos Decretos Federais nº 11.453/2023 e nº 11.740/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023, observando-se ainda, a Lei nº. 14.903/2024.

Se você vai realizar sua inscrição, recomendamos:

• Leia o regulamento completo do Edital antes de se inscrever;
• Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento;
• Não deixe o envio das suas informações para a última hora;
• Faça uma lista dos itens necessários e confirme seus documentos. Após o envio da sua inscrição suas informações não poderão ser alteradas.